Francisco Christovão, Advogado

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Francisco Christovão, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Orientações para Médicos Assistentes: Requisitos para Fundamentação de Pedidos Judiciais de Medicamentos Não Incorporados pelo SUS

Com as recentes mudanças nas exigências para a concessão de medicamentos não incorporados pelo SUS, tornou-se indispensável que os relatórios médicos apresentados em demandas judiciais sejam sólidos...
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Francisco Christovão, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Súmula Vinculante nº 60: Avanços e Desafios na Garantia do Direito à Saúde no SUS (Tema 1.234 – STF)

Súmula Vinculante nº 60: Avanços e Desafios na Garantia do Direito à Saúde no SUS (Tema 1.234 – STF)

A Súmula Vinculante nº 60 , publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20 de setembro de 2024, estabelece que os pedidos e a análise de fármacos no Sistema Único de Saúde (SUS), além dos...
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Francisco Christovão, Advogado
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Modelo · há 5 anos

Modelo de revisão de clausulas em contrato de financiamento veicular bancário, com pedido de repetição do indébito.

RESPEITÁVEL JUÍZO DA VARA REGIONAL DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE .... – FUNÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE ... NOME do cliente completo , brasileiro, viúvo, pensionista, registrado na Cédula de...
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Comentários

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Francisco Christovão, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Recurso Especial - Empréstimo bancário vinculado a pensões ou aposentadoria do INSS.

Francisco Christovão · há 3 anos
Olá Dr.

Perdão a demora, eu preciso atualiza essa peça, me envia uma mensagem, que eu lhe passo atualizada.
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Francisco Christovão, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Alteração/acréscimo de Crime de Embriaguez ao volante pela Lei n. 13.546/2017

Francisco Christovão · há 8 anos
Muito pertinente sua colocação, agradeço. Será corrigido.
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Francisco Christovão, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Prazo de Prescrição de Cada Tipo de Dívida

Adao Rocha · há 11 anos
Parabéns, muito bom.
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Recomendações

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Romário Santos, Advogado
Romário Santos
Artigo · há 6 anos

Propor, Opor, Interpor, Impetrar, Apresentar: Como utilizar?

Dia após dia, embora convivendo como estudante de direito ou como advogado ou como qualquer outro operador do direito, não se sabe ao certo como utilizar estes termos de maneira correta. Numa vida...
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Paulo Pereira Advogados, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Não fui notificado da constituição do credito do IPTU, devo efetuar o pagamento?

Francisco Christovão · há 8 anos
Excelente artigo!
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Presidência da Republica
Presidência da Republica
Legislação · há 48 anos

LEI Nº 6.538, DE 22 DE JUNHO DE 1978

Dispõe sobre os Serviços Postais....
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