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Francisco Christovão

Comentários

(10)

Francisco Christovão

Comentário · há 6 meses

Recurso Especial - Empréstimo bancário vinculado a pensões ou aposentadoria do INSS.

Francisco Christovão · ano passado

Olá Dr.

Perdão a demora, eu preciso atualiza essa peça, me envia uma mensagem, que eu lhe passo atualizada.

Francisco Christovão

Comentário · há 6 anos

Alteração/acréscimo de Crime de Embriaguez ao volante pela Lei n. 13.546/2017

Francisco Christovão · há 6 anos

Muito pertinente sua colocação, agradeço. Será corrigido.

Francisco Christovão

Comentário · há 7 anos

Prazo de Prescrição de Cada Tipo de Dívida

Adao Rocha · há 9 anos

Parabéns, muito bom.

Francisco Christovão

Comentário · há 7 anos

O Imposto de Importação cobrado está correto?

Francisco Christovão · há 7 anos

Tem que entrar.
Existe jurisprudência neste sentido.
Mas isto acontece com o INSS também, você tem que entrar no judiciariario para litigar pela contagem correta.

Francisco Christovão

Comentário · há 7 anos

Famílias políticas no Brasil: sobre heranças, oligarquias e nepotismos

Natália Oliveira · há 7 anos

Oligarquias republicanas.

Mas no Brasil a republica foi um verdadeiro leviatã.

Enfim, educação não é a saída de tudo isto. Por exemplo, existe um partido no Brasil que veio com ideais excelentes, como por exemplo:

- Intervenção minima do estado;
- Mitigar o Fundo Partidário.

O partido se forma buscando inovar, entretanto alia a filiação com uma mensalidade (oque seleciona a representatividade), e tenta colocar pessoas instruídas para concorrer mas campanhas (pessoas com curso superior).

Mas vejamos, no Brasil se você cursa um superior, não significa que você está apto a exercer a cidadania de forma plena. Já que poucos cursos superiores, como direito, gestão pública, ciências politicas dão ao "brasileiro" algum senso minimo de política, administração pública e economia.

Infelizmente se você se forma em curso de tecnologia no Brasil, ou mesmo algumas ciências sociais, você continua tendo a mesma consciência política, social e econômica que aquela deplorável que foi entregue para o cidadão no ensino público.

Então, eu creio ser extremamente fantasiosa que educação (genérica) pode levar o cidadão a se conscientizar com política. E até mesmo uma educação especifica pode causar desconforto, como ocorre na Coreia do Norte, onde o povo é alienado; ou mesmo aqui, em que algumas matérias buscam segregar as crianças pela cor de sua pele esquecendo que somos todos seres humanos.

Mas, creio que instrução minima de política e economia e teoria geral do estado nos falta.
Inegável que o brasileiro não tem conhecimento e tampouco distingue e conhece as funções de cargos públicos (vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores, presidente da republica), compreende o sistema (ministérios e secretarias (seus comissionados)), economia (inflação e deflação) e até mesmo o minimo de história, patriotismo e civismo.

Mas acredito que conscientizar o brasileiro neste ponto, inculcando que ele faz parte da coletividade, e que cada brasileiro sob a égide de uma bandeira é seu irmão, já seria um inicio para podermos evoluir este país.

Porque para mim não faz sentido uma população ser "obrigada" a votar, se não tem consciência de voto ou de cargo público, tampouco sabe de sua função em sociedade.

Francisco Christovão

Comentário · há 7 anos

O Imposto de Importação cobrado está correto?

Francisco Christovão · há 7 anos

Obrigado Jaciel, foi um prazer lhe conhecer. Um grande presente a sua amizade.

Francisco Christovão

Comentário · há 7 anos

O Imposto de Importação cobrado está correto?

Francisco Christovão · há 7 anos

Tem a famosa Lei Maquila, que funciona em ditames parecidos, beneficio para os países membros do Mercosul, na entrada de insumos em território nacional.

Uma pena este caso relatado, mas é assim que acontece realmente.
O Mercosul ainda é uma aliança aduaneira imperfeita, muito atrasada pelo Brasil.

Francisco Christovão

Comentário · há 7 anos

O Imposto de Importação cobrado está correto?

Francisco Christovão · há 7 anos

Pior são os casos de pessoalidade que se escuta, como por exemplo:

"Depois que entrei com o processo judicial, a carga começou a ficar parada no porto.". "Canal vermelho".

Canal Vermelho em curtas palavras é quando a carga fica parada por vistoria física e analise documental. O sistema seleciona a carga (Poder discricionário). E neste momento a carga não chega no seu destino, e assim a empresa não lucra, os funcionários da empresa não lucram, o país não lucra.

São os riscos de entrar com processos contra a receita.

Claro, é um pouco de senso comum. Mas são possibilidades que não podem ser descartadas.

Francisco Christovão

Comentário · há 7 anos

O valor em minha fatura de energia elétrica está correto?

Francisco Christovão · há 7 anos

Segurança Jurídica não é o forte do Brasil.
Mas a própria natureza do ICMS é tributar o consumo, ou seja, o produto ou insumo que é utilizado. Por isto, em uma analise somente do ICMS, permitir que outras taxas venham a fazer parte da base de calculo desconfigura o imposto.

Francisco Christovão

Comentário · há 8 anos

NOVO SORTEIO - Participe e concorra a 02 exemplares do livro Eleições 2016

Leandro Roberto de Paula Reis · há 8 anos

Me parece excelente o livro, para auferir meus conhecimentos no direito eleitoral.

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